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PL 42/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 407.206,98 (QUATROCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.911, de 08 de julho de 2015
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PL 43/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N°. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.908, de 03 de julho de 2015
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PL 44/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 2.899, DE 3 DE JUNHO DE 2.015, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.651.435,68 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.912, de 08 de julho de 2015
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PL 45/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.913, de 24 de julho de 2015
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PL 46/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONALS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.914, de 24 de julho de 2015
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PL 61/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. CARLOS BATISTA DE ANDRADE".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 61 / 2015
Autor:
Professor Anselmo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA ORLANDO MISTRO".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 62 / 2015
Autor:
Juninho Leite
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA JOSÉ GARCIA DOS ANJOS".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 63 / 2015
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. ANTÔNIO FELIPE".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 64 / 2015
Autor:
Janio da Sao Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. LUCIANO DIAS PEREIRA".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 65 / 2015
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 66 / 2015
Autor:
Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 67 / 2015
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 39/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, PARA AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, EXERCIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 39 / 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 10:25:37
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 40/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA AMPLIAR A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DIÁRIA, CONFORME O CASO E OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE OITO HORAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 40 / 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 10:26:43
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 55/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PROFESSOR DE CRECHE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 2.679/2013 E 2.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 55 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 47 / 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 10:21:21
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO DESTINADO À UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES CREDENCIADOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SAQUES E PAGAMENTOS E DESPESAS, NO EXCLUSIVO INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 48 / 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 10:22:27
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003 COM NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO QUE REGULA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO(SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 49 / 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 10:23:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 125.962,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 50 / 2015
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.342.347, 87 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 51 / 2015
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XVI, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 52 / 2015
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 295.017,71 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DEZESSETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 53 / 2015
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Processo: 54 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 24/11/2015.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.947, de 26 de novembro de 2015
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PROFESSOR DE CRECHE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI N°. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 2.679/2013 E N°. 2.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.923, de 02 de setembro de 2015
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COMO APOIO E INCENTIVO DE USO A ESSE MODAL DE TRANSPORTE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 56 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Texto Original
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 57 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.931, de 01 de outubro de 2015
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.239,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 58 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.932, de 01 de outubro de 2015
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.347, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "ALEGRIA DE VIVER" DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 59 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.933, de 01 de outubro de 2015
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.365.576,37 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 60 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.934, de 01 de outubro de 2015
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 284.314,76 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS E DE CAPITAL
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 68 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.935, de 01 de outubro de 2015
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 69 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.936, de 01 de outubro de 2015
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 2.774 DE 28 DE MAIO DE 2014, E N° 2.898, DE 28 DE MAIO DE 2015, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 70 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 51ª Sessão Extraordinária de 29/09/2015.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.937, de 01 de outubro de 2015
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PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Processo: 71 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 24/11/2015.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.948, de 26 de novembro de 2015
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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RESIDENCIAL "PLANALTO VERDE", QUE SE INTERLIGAM AO NOVO BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU - GUARIBA "B", DENOMINADO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI, PARA EFEITO DE MANTER AS MESMAS DENOMINAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 72 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo para autógrafos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.938, de 08 de outubro de 2015
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PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA RECINTOS FECHADOS COMO CASA NOTURNAS DO TIPO BOATE, DISCOTECA, DANCETERIA E ASSEMELHADOS, DENTRO DA ZONA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Texto Original
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PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 74 / 2015
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA DOLORES GOMES PERES GARAVELLO, À CRECHE - ESCOLA LOCALIZADA NA AVENBIDA "1", Nº 101, DO BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 75 / 2015
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCNETOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 76 / 2015
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.915, DE 06/08/2015, QUE REGULA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, PARA EFEITO DE RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 77 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÔE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, NA VACÂNCIA, DE 18 CARGOS EM COMISSÃO PARA 18 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO 12 CARGOS EM COMISSÃO PARA 12 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE VICE-DIRETOR DE EMEB, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS, TOTALIZANDO 15, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 78 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria retirada da pauta por pedido de vista pelos vereadores Professor Anselmo e Dr. Pedro.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.950, de 26 de novembro de 2015
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. JOSÉ ALFREDO CORRÊA".
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 79 / 2015
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. ZILDA CUOCHI PIRES".
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 80 / 2015
Autor:
Janio da Sao Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO".
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 81 / 2015
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. ÁLVARO ÂNGELO CORETTI".
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 82 / 2015
Autor:
Lourival dos Gemeos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA".
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 83 / 2015
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Processo: 84 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 24/11/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.951, de 26 de novembro de 2015
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PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE "AVENIDA AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA"
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Processo: 85 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 24/11/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.954, de 08 de dezembro de 2015
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PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N° 2.716, DE 19/09/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 2.047, DE 11/03/2005, COM VISTAS A ADOTAR AS NOVAS REGRAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, RENUMERAÇÃO E DEMAIS DIREITOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 86 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.504.259,59 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Processo: 87 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 24/11/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.952, de 26 de novembro de 2015
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PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE E RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE ´´IRENE INHAN SILVA´´
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Processo: 88 / 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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