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Moção de Aplausos e Congratulações a todos os envolvidos na implantação, na página oficial da Prefeitura Municipal, do sistema "eOuve", uma ferramenta inovadora que visa facilitar a comunicação entre o Poder Público e a população, garantindo mais transparência e agilidade na resolução de demandas e sugestões dos munícipes.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – (CORONEL TADEU).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SENHORA CORINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO MÉDICO DR. YSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO BETEL DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ, NAS PESSOAS DO CASAL FUNDADOR RICARDO CÂMARA MENI E MARILZA BENEDITA RODRIGUES MENI, PELOS 24 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM GUARIBA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PREFEITO CELSO ANTÔNIO ROMANO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 425.791,31 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.416.570,99 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.792.487,58 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORGE DE GODOI (GODOI)” A ÁREA DE ESPORTE E LAZER, CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ALPHEU BELLODI”, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA, RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO, RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA E AV. LUCIANO DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.085.053,82 (OITO MILHÕES, OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.773.849,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.557, DE 08/11/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE MENSAL AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM, VOLUNTARIA E COMPROVADAMENTE, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DO TRÂNSITO URBANO, PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.469.291,17 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 921.500,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV-, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.050.568,97 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ISADORA MARIA ROMANO PACÍFICO” A CASA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA CÉLIA APARECIDA CARVALHO NAPOLITANO”.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL ‘CRISTO REI’ PARA REALIZAÇÃO DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAERTE DA COSTA ROSA (MANIVELA)”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, PARTE DETERMINADA DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE REBRU CONFECÇÕES LTDA – ME (CNPJ. 62.880.158/0001-50), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 651.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL”

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.696, DE 19 DE MARÇO DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA DIÁRIA PAGA AOS MOTORISTAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO, COM PERCURSOS SUPERIORES A 300 QUILÔMETROS, CRIADA PELA LEI Nº 2.510, DE 2012, ATUALIZADA PELA LEI Nº 3.509, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “RUA AYLTON APARECIDO DE ANDRADE”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAÉRCIO BATISTA TELLES”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE GUARIBA - CPLG – CNPJ nº 07.538.276/0001-77, ENTIDADE CONSTITUÍDA EM 11/01/2005, DESTINADA, ENTRE OUTRAS FINALIDADES, A CRIAR E MANTER ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E ASSISTENCIAIS DE CUNHO FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 665.249,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.623.111,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL